Home- busca: Area Menor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:00
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:47
Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66
relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42
Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:07
Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial ao de técnica de enfermagem
), conseguiu equiparação salarial com uma técnica de enfermagem por comprovar que desempenhava as mesmas atividades, porém com salário menor
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:49
Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança
Em apelação, o genitor sustentou que só em situações de risco o menor deve ser colocado em família
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 10:50
Pai de criança morta em acidente com escolar é indenizado
e materiais, porque o menor morreu em acidente com o veículo
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00
Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE
critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:40
Colégio terá que indenizar aluno atingido por lápis no olho
não tomar providências, omitiu o caso da diretoria e da família do menor
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:30
Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos
submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:15
TJ condena assaltante em 9 anos de reclusão por assalto a menino de 12 anos
O acusado invadiu a casa onde o menor vivia com os pais, ao deparar com o garoto, que estava
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:56
É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade
oito meses sem receber salário e agiu pela necessidade de cuidar do filho menor
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42
Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta
que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48
Autor de crime paga pensão a filho de vítima
Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:44
Férias de julho: pais devem atentar para autorizações de viagem
viagem e nem que o guardião do menor utilize autorização para este tipo de viagem, exceto se houver litígio
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:20
CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes
De acordo com a proposta, a pessoa que detiver a guarda de um menor só poderá viajar com ele para o
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50
Vereador é condenado a seis de prisão
era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:04
Município terá que garantir tratamento a dependente químico
especializada no tratamento de dependentes químicos, em São Luís, pelo período necessário à recuperação do menor
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30
Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula
?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao
